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quarta-feira, 21 de maio de 2014

Domínio Público Marítimo.

(Nau dos Corvos e Cabo Carvoeiro - Peniche)

A maioria da população desconhece mas a lei portuguesa protege a costa portuguesa ou pelo menos o tenta fazer contra poderes muitas vezes instalados localmente e nacionalmente. A lei existe à muitos anos e basicamente refere que toda a orla costeira até à linha dos 50 metros a partir da maior maré dos últimos 50 anos pertence ao estado (povo português). Este pedaço de terra é gerido pela atual Agência do Ambiente tendo como apoio as Capitanias dos Portos e Comandos Locais da Polícia Marítima.

Existem excepções, nomeadamente quando um proprietário do terreno consegue comprovar que o mesmo é propriedade particular desde o século XIX, tendo estes até ao ano corrente para dar início ao processo de delimitação. Outra das situações que este tipo de terreno tem dos que se encontram para lá dos 50 metros é que o mesmo não pode ser adquirido por usucapião, logo embora o mesmo possa estar ocupado à anos por qualquer indivíduo e mesmo registado nas finanças este não o pode reclamar como seu. Outras das situações que não estão incluídas são as áreas que se encontram sobre administração portuária, o que acontece em parte da península de Peniche, tendo levado muita gente a construir casas em terrenos que são de todos os portugueses sem pagarem um tostão e reclamando hoje como suas. Mais uma vez quem prevarica é quem lucra, conseguindo um benefício particular em detrimento do bem público.

Porque é que o meu avô era cumpridor da lei, ao invés de ocupar terreno pagou todos os meses uma renda... e não deixou nada...

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

As baleias e as populações costeiras.

 
Conforme é referido numa outra mensagem neste blog, o aparecimento de baleias sem vida arrojadas na costa fazia a delicia dos localidades marítimas, pois conseguiam obter produtos aos quais não tinham acesso.
 
Mas ao contrario dos tempos atuais, em que o aparecimento de um cetáceo apenas acarreta custos, nomeadamente a necessidade de transportar para terra para não comprometer a segurança da navegação, antigamente a situação decorria muito diferentemente, conforme a notícia do ano de 1885 que abaixo transcrevo:
 
"O rebocador Victoria conseguiu encontrar a baleia que dissemos ter apparecido fóra da barra do Porto.
O guarda-mór de saúde não consentiu que a levassem para o cabedello, visto o estado de putrefacção em que ella se achava.
Como quizeram derreter a gordura do cetáceo, foi para o mar uma barca com lenha, 5 caldeiras, e 33 barris.
A baleia tem 34 metros de comprido e 8 de largura."

quinta-feira, 16 de maio de 2013

America - Como se transforma mentiras em verdades.


 
Todos nós sabemos o quanto os americanos gostam de inventar. De um pequeno incidente no passado conseguem fazer grandes histórias com inumeras certezas nos pormenores que eu ainda dou por mim a pensar se eles desde a guerra norte-sul não possuem câmaras de filmar. São capazes de uma pequena história montar museus, parques temáticos e afins.
 
Andava a pesquisar na internet quando deparo com um sitio de uma cidade local que se intitula como uma das melhores praias da américa. Até aí tudo bem, os americanos são campeões nesses adjectivos, basta ganharem uma liga ou campeonato qualquer que são logo campeões mundiais. Mas o mais singelo neste sitio é uma longa lista de naufrágios ocorridos naquele local (perto de 2.000), e não é que ocorreu um naufrágio naquele local no mesmo ano e com uma embarcação com o mesmo nome que também ocorreu em Peniche.
 
Imagino que daquela lista uma grande parte nem ocorreu ou o erro foi isso mesmo um erro. Daqui a uns anos passa a ser história...

sábado, 20 de abril de 2013

Sinistro Maritimo de Embarcação de Pesca de Peniche.

 
Embarcação de Peniche teve esta madrugada problemas no mar na área da Capitania de Cascais. Os tripulantes foram resgatados pela autoridade marítima a bordo da balsa salva-vidas.
 
O salva-vidas de Peniche realizou navegação para o local para possível reboque da embarcação que se encontrava sem nínguem a bordo.
 
A embarcação pertence à repartição marítima de Peniche denominada "FORASTEIRO" com o registo PE-2227-C.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Derrocada em Peniche.

(Miradouro de Frei Rodrigo)
 
Alguns dias atrás o miradouro de Frei Rodrigo sofreu uma derrocada conforme é notório na fotografia, mas não é no topo da arriba que se vê a possibilidade de ocorrer uma derrocada da arriba, embora sejam poucos os metros que distam da estrada, o problema é analisar a sua base que se encontra toda escavada pela ação da força do mar. Sempre que vejo um pescador ou mirone junto ao muro arrepia-me que estejam naquele local como nada se passasse. Espero que nunca aconteça nenhuma tragédia, nem tenho conhecimentos suficientes que possam sustentar esta teoria, mas julgo que a estrada já devia ter sido alvo de deslocalização ou implementação de condicionalismos de trânsito, proibindo por exemplo a passagem de veículos pesados...
 
Algum tempo atrás junto aquele local, a cerca de 50 metros a norte ocorreu uma outra derrocada mas esta envolveu umas toneladas largas de pedra e terra.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Naufrágio na Torreira

 
Em setembro de 1879 dá-se mais um naufrágio na costa portuguesa. Na Torreira uma companha parte para o mar mas um dos remos quebra ficando a embarcação à mercê das vagas. Uma das ondas de maiores dimensões encheu de água a embarcação tendo esta conseguido chegar à praia mas não sem antes roubar a vida a um elemento da tripulação, casado e com filhos.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Vandalos em Peniche.



 
Esta semana, mais uma vez, aconteceu o que ninguém espera que aconteça. Um automóvel foi furtado, utilizado e destruido. Desta vez, alguém que não tem um minimo de respeito para com todos nós lembrou-se de utilizar e depois destruir. O que é que esta personagem ou personagens merecem?? Eu sei e não é prisão, pois duvido que sejam apanhados, merecia ou mereciam suar ou sofrer na pele cada euro que aquele proprietário teve que trabalhar para o adquirir.
 
O automóvel foi encontrado na arriba, junto ao Forte da Luz, na Papoa.