A pesca lúdica nas Berlengas encontra-se prevista na legislação nacional. Existem determinados aspectos a considerar no que concerne a esta actividade de lazer. Primeiro que tudo é proibido pescar nas pequenas ilhas e rochedos deste arquipélago. Apenas na Berlenga Grande é permitido pescar e como o mapa acima indica existem apenas 5 locais, os quais têm caminhos pré-estabelecidos para aceder a eles.
Como se encontra descrito na legislação, o não cumprimento destas regras são uma infracção punível com coima.
Além deste aspecto, importa referir que para pernoitar na ilha à pesca têm de possuir local (tenda, quarto, habitação) para ficar, mesmo que não o utilize.
7 comentários:
gostaria de saber onde posso consultar essa legislaço de proibiçao de pesca por toda a ilha , pois nao encontro em lado algum ....
Basta consultar a resolução do conselho de ministros da reserva natural das berlengas. É proibido circular fora dos trilhos, logo proibe o acesso a quase toda a ilha excepto nos locais assinalados pela reserva conforme o mapa exibido.
venho por este meio dizer que a proibição de pesqueiros e tudo mentira,nao existe lei alguma na nossa constituição.isso foi uma lei inventada por um grupo que lhes convinha.nao existem placas nem sinais com decretos de lei nem nmrs. de prosseço logo e falço a proibição. existem sim barrotes com pontas vermelhas inventadas por alguém,que não sei o que significao perante a lei... quanto há proibição sair fora dos trilhos meus senhores,ai esta outro erro, existem placas que dizem. proibido sair fora dos trilhos,excepto pescadores habilitados para tal.ou seja basta ser portador da licença de pesca. portanto caros amigos que gostao da ilha não deixem que nos impeçao de continuar air la porque a ilha não e so na época de verão...e todo o ano.
Cada pessoa tem uma opinião conforme os seus interesses pouco importando a opinião dos outros. As leis são promulgadas pelos eleitos da democracia (bem ou mal são os eleitos do povo) e que representam a vontade de uma maioria. Se a lei está bem feita, não sei, mas se existe tem que ser cumprida. Quem não gosta de leis pode sempre emigrar para países onde elas não existam.
caro amigo ou amiga, não se trata de opinião ou interesse,tratasse de factos concretos se e que me faço entender e isso chamasse sociedade concreta.quanto ao não saber da lei. se não sabe não opina,certo?mas também não tem onde saber pois essa não existe.quanto há questão de emigrar,sou cidadão português com os impostos em dia e muito mais por isso sintome bem no meu Portugal. so lhe peço que se informe e não seja mais um daqueles.se e que me faço entender?... feliz natal e bom ano novo.e já agora boas idas há ilha se e que conhece.
Como não gosto de deixar ninguém sem resposta e como gosto de uma boa discussão (sempre positiva claro):
Alínea p) do artigo 8.º do Regulamento do Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 180/2008, de 24 de Novembro;
A juntar a isto veja o que diz a alínea q);
No artigo seguinte (9.º) veja a alínea d)
Artigo 27.º - A atividade da pesca lúdica é uma atividade desportiva;
Em nenhum artigo diz que basta ter licença para sair dos trilhos. Quanto a placas porque não colocar de dez em dez metros em todo o território nacional o que se pode fazer e o que não se pode. Passávamos a ser o país das placas.
Deixando as leis e passando à minha opinião pessoal. No território português deveriam ser criadas zonas proibidas a todo o tipo de pesca, tanto de lazer como profissional em que a Berlenga estaria incluída pois se é uma reserva deveria ser uma reserva e não ter apenas o nome para inglês ver. Não é preciso perceber que essas zonas seriam zonas de criação o que faria que nas zonas permitidas começariam a aparecer muito mais pescado do que hoje aparece.
Obrigado.
Haha, que ironia a sua.. ridiculo Como a lei que nem sequer existe.. pelo que tenho observado, os proprios guardas guardam os belos pesqueiros pros amigos... Palhaçada
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