terça-feira, 10 de março de 2015

Polícia Marítima e Capitanias.

(Capitania do Porto de Peniche e Comando Local da Polícia Marítima no ano de 1975)


A capitania de Peniche representa a autoridade do estado português, mas este edifício encontra-se dividido por duas entidades, a repartição marítima (capitania) e o comando da Polícia Marítima.

A capitania é comandada pelo capitão do porto que é nomeado todos os três anos entre os oficiais da Marinha de Guerra Portuguesa que apresentam a sua disponibilidade para exercer esse cargo. Entre variadíssimas funções é responsável pela repartição marítima, que incluí pessoal civil, militares da marinha que tal como ele são nomeados por três anos e troços-mar, pessoal com estatuto de militarizado, que têm como principal função o transporte de faroleiros para a Berlenga. O capitão do porto ainda gere a estação de socorros a náufragos que possuí pessoal civil e ainda os faróis do Cabo Carvoeiro e Berlenga com o pessoal também ele militarizado conhecidos por faroleiros.

No piso inferior do mesmo edifício funciona o comando da polícia marítima que é constituída por elementos da PM sendo comandada pelo mesmo oficial de marinha que exerce as funções do capitão do porto. Esta polícia é um órgão de polícia criminal tal como qualquer outra polícia e abrange toda a costa desde Santa Cruz em Torres Vedras até à Foz do Arelho nas Caldas da Rainha, toda a Lagoa de Óbidos e Arquipélago das Berlengas.

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