terça-feira, 22 de setembro de 2015

Casas na Berlenga.

Foto do ano de 1953.

Sabendo que esta foto é do ano de 1953 e as casas que se avistam pertencem ao bairro dos pescadores, logo pertença do estado, como é que à sua direita em terreno pertencente ao domínio publico marítimo foram construídas casas particulares. O terreno foi parcelado e vendido pelo estado a particulares? Caso tenha sido por ocupação, a usucapião não se aplica no domínio publico marítimo. Sabendo ainda que a ilha é uma reserva natural a tomada por posse administrativa das casas ou em último caso o pagamento do valor inscrito nas finanças (caso o tenham feito) evitava o absurdo que aconteceu com os vigilantes da natureza, os quais tiveram que ir "morar" para as instalações do farol da Berlenga.

Será que compraram os terrenos a José Maria Monteiro também conhecido como o último dono da Berlenga e que faleceu em Peniche no ano de 1896.

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